Claro, aqui está um exemplo de página de Termos de Uso ajustada para o seu site Instituto Educação Digital, que leva em consideração as especificidades e as regulamentações aplicáveis:
Termos de Uso
Introdução
Bem-vindo ao Instituto Educação Digital. Ao acessar e utilizar nosso site institutoeducacaodigital.com (doravante “Site”), você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes Termos de Uso. Por favor, leia atentamente este documento antes de usar nossos serviços.
Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar nosso Site, você concorda com estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, você está proibido de usar ou acessar este site.
Modificações dos Termos
O Instituto Educação Digital reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site. O uso continuado do Site após a publicação das alterações constitui sua aceitação dos novos Termos de Uso. Recomendamos que você revise esta página regularmente.
Uso do Site
Requisitos de Idade
Nosso Site e serviços são destinados a usuários com 18 anos ou mais. Ao utilizar o Site, você declara que tem pelo menos 18 anos de idade ou que possui permissão dos pais ou responsáveis legais para usar o Site.
Conduta do Usuário
Você concorda em não utilizar o Site para:
- Transmitir qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, difamatório, vulgar, obsceno, fraudulento ou de outra forma censurável.
- Violar qualquer lei, regulamento ou diretriz aplicável.
- Infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
- Distribuir vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa que interrompa, destrua ou limite a funcionalidade de qualquer software ou hardware.
Registro e Segurança da Conta
Para acessar certos recursos do Site, você pode ser solicitado a criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Você concorda em notificar imediatamente o Instituto Educação Digital sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo e materiais disponíveis no Site, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e software, são de propriedade do Instituto Educação Digital ou de seus licenciadores e estão protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual.
Licença Limitada
Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, não transferível, para acessar e fazer uso pessoal e não comercial do Site. Esta licença não inclui qualquer uso comercial do Site ou de seu conteúdo; qualquer coleta e uso de listas de produtos, descrições ou preços; qualquer uso derivado deste Site ou de seu conteúdo; qualquer download ou cópia de informações de conta para o benefício de terceiros; ou qualquer uso de mineração de dados, robôs ou ferramentas semelhantes de coleta e extração de dados.
Produtos e Serviços
Cursos e Materiais
O Instituto Educação Digital oferece cursos e materiais educativos através do Site. O uso desses cursos e materiais está sujeito a estes Termos de Uso e a quaisquer termos adicionais fornecidos no momento da compra.
Pagamentos e Reembolsos
Todos os pagamentos por produtos e serviços devem ser feitos através dos métodos de pagamento autorizados pelo Site. Nossa política de reembolso está detalhada na página de compras e é parte integrante destes Termos de Uso.
Limitação de Responsabilidade
O Instituto Educação Digital não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso do Site ou dos serviços fornecidos, mesmo que tenhamos sido avisados da possibilidade de tais danos.
Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar o Instituto Educação Digital e seus funcionários, diretores, empregados, agentes, licenciadores e fornecedores de e contra todas e quaisquer reivindicações, perdas, responsabilidades, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de ou relacionados ao seu uso do Site ou violação destes Termos de Uso.
Links para Sites de Terceiros
Nosso Site pode conter links para sites de terceiros que não são de nossa propriedade ou controlados por nós. Não temos controle e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros. O uso de sites de terceiros é por sua conta e risco.
Disposições Gerais
Lei Aplicável
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de princípios legais.
Resolução de Disputas
Qualquer disputa relacionada a estes Termos de Uso será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados no Brasil.
Separabilidade
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições continuarão em pleno vigor e efeito.
Acordo Integral
Estes Termos de Uso constituem o acordo integral entre você e o Instituto Educação Digital em relação ao uso do Site, substituindo quaisquer acordos anteriores.
Contato
Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail contato@institutoeducacaodigital.com.